O arrendamento de curta duração ou para turistas enquadra-se na categoria de Alojamento Local. Considera-se alojamento local o estabelecimento que preste serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração e que não reúna os requisitos para ser considerado empreendimento turístico. Os alojamentos locais devem ainda pertencer a uma das seguintes modalidades: moradia, apartamento ou estabelecimento de hospedagem.

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